Representantes da empresa que administra a Arena das Dunas também foram ouvidos na sessão da CPI desta terça-feira (23). CPI da Arena das Dunas na ALRN Eduardo Maia A CPI da Arena das Dunas no Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (23) representantes do consórcio responsável pelo estádio e do governo do Estado. As partes debateram sobre a revisão do contrato entre o ente público e a empresa da construção do estádio. O governo apresentou os pontos em que acredita que o documento precisa ser revisado. “O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho. LEIA TAMBÉM RN paga mais do que a Arena das Dunas comprova, aponta auditoria Auditoria aponta prejuízo de R$ 421 milhões no contrato Arena das Dunas contesta resultado de auditoria O titular da pasta falou ainda da revisão na cláusula sobre indicação de desempenho quanto à manutenção predial e conservação. Coelho acredita ainda que é necessário acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa. “O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”. Já o controlador-geral do RN, Pedro Lopes, disse que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Segundo ele, se o estado cometer um erro, paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou. O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, disse na CPI que a empresa não esperava revisar o contrato neste momento, mas que está disponível a amadurecer o contrato. O governo se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual. Busca por entendimento O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento através da negociação.“O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido", disse. Já relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. "Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou. “Pela parte do governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou. Vídeos mais assistidos do g1 RN
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