A equipe de pesquisa percorreu 29 escolas, entre os dias 3 e 10 de dezembro, para a coleta de dados. Mensalidade escolar tem aumento médio de até 19% para 2022 em Natal, aponta Procon Divulgação/PMBV Uma pesquisa do Procon Natal apontou que o aumento no valor das mensalidades escolares para 2022 chega a 19% na capital potiguar. A equipe de pesquisa percorreu 29 escolas, entre os dias 3 e 10 de dezembro, para a coleta de dados. A média de reajuste apontada no levantamento é em relação às mensalidades de 2021. De acordo com o levantamento, o reajuste relativo ao ensino médio ficou em 15,90%. Já para o nível Fundamental II o reajuste será de 18,88% e para o nível Fundamental I será de 14,77%. O maior reajuste médio, de acordo com a pesquisa, será da Educação Infantil com 19,96%. Ainda de acordo com a pesquisa do Procon, em algumas escolas das zonas Sul e Leste, a mensalidade do Ensino Médio chega a ser 43,08% maior que a média de R$ 1.347,82. Nas zonas Norte e Oeste, a pesquisa encontrou o oposto das outras regiões em relação aos preços das mensalidades, onde, em sua maioria, estão abaixo da média. As planilhas completas com dados por nível de ensino de cada estabelecimento pesquisado, bem como, médias variações, maior e menor preço, podem ser acessadas AQUI. Com base da pesquisa, o Procon elaborou uma série de orientações aos pais e responsáveis. Confira abaixo. O fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de contestar o aumento. Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste; A escola não pode obrigar o aluno a comprar o material escolar e o uniforme em determinado estabelecimento. O consumidor tem garantido pelo Código de Defesa do Consumidor o direito de pesquisar o melhor preço. A exceção é para o material produzido pela escola, como apostilas; Pais e responsáveis ao efetuarem a matrícula em escolas particulares, em quaisquer dos níveis, devem observar alguns parâmetros como: o perfil da instituição de ensino, o seu projeto didático e o valor da mensalidade, para que sejam evitados problemas que prejudiquem o aluno; É preciso também verificar no contrato a possibilidade de desconto para pagamento antecipado ou para mais de um aluno da mesma família. Neste caso, o consumidor deve solicitar por escrito o valor ou o percentual do desconto ofertado e o prazo da sua incidência; É importante observar antes de assinar o contrato as datas de pagamento e as penalidades aplicáveis em caso de atrasos no pagamento, como multa, correção e juros. Se ocorrerem imprevistos, a orientação é que se proponha à direção da escola uma dilatação no prazo de vencimento, parcelamento ou até mesmo alteração na data; As atividades extras não estão incluídas na anuidade, elas são opcionais e extracurriculares, e não podem acarretar prejuízos, principalmente em termos avaliação dos alunos. Outras taxas cobradas, principalmente para a emissão de segunda via de documentos, devem ser sempre informadas no contrato; O Procon aconselha que em casos de problemas, os pais ou responsáveis tentem inicialmente uma resolução amigável, diretamente no estabelecimento. Caso não seja solucionada a demanda, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o próprio Procon, a Delegacia do Consumidor e a Promotoria de Defesa do Consumidor.
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