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Alagamentos provocados por lagoas de captação de Natal são alvo de ações na Justiça há mais de 10 anos



Ministério Público do Rio Grande do Norte fala em 'omissão' do município na administração das lagoas. Ações foram movidas em 2011 e 2020. Na avenida Ayrton Senna, uma das principais da zona Sul, o tráfego ainda está comprometido após lagoa de captação transbordar. Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi Os transtornos causados pelo transbordamento de lagoas de captação, como os que aconteceram no início de julho, são alvo de duas ações abertas pelo Ministério Público contra a prefeitura do município em 2011 e 2020. Os promotores afirmam que há "omissão" do poder público nos serviços de limpeza nesses equipamentos. A situação foi acarretada pelas grandes chuvas que caíram em Natal no início do mês. Em alguns pontos da capital, como na avenida Ayrton Senna, a água permanece no local, interditando o que é uma das principais vias da zona Sul de Natal. Em novembro de 2020, a Justiça potiguar determinou que o município apresentasse um plano de manutenção anual das lagoas de drenagem. O poder público recorreu da sentença alegando que é responsabilidade da administração estabelecer suas prioridades e destacou que medidas têm sido feitas para destinar as águas de chuva da capital. LEIA MAIS RN tem 21 municípios em estado de emergência e 126 mil pessoas afetadas pelas chuvas Governo Federal reconhece situação de emergência pelas chuvas em quatro cidades do RN De acordo com a promotora Gilka da Mata, providências serão cobradas junto ao poder público posteriormente. "Vamos cobrar o poder público após passar o período chuvoso, porque com as lagoas cheias, nada pode ser feito", afirma. Sistema As lagoas de captação da capital são interligadas em 85 bacias e sub-bacias, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com Carlson Gomes, titular da pasta, o que houve foi uma saturação do lençol freático para onde era destinada a água. "Aconteceu de drenarmos a água e ela voltar a superfície posteriormente", afirmou o secretário. Trecho da rota do sol ficou alagado após lagoa de dejetos transbordar; tráfego na região foi retomado Pedro Trindade/Inter TV Cabugi A bacia do Salgadinho, foi uma das que não suportou tanta água e acabou causando problemas em várias lagoas de captação do mesmo sistema, como as lagoas do conjunto Jiqui (Ayrton Senna), de Ponta Negra e a lagoa de dejetos da Rota do Sol, utilizadas pela Caern. Em licitação, o município contratou uma empresa para garantir a manutenção do sistema de drenagem da capital ao custo de R$ 3,5 milhões anuais. A verba é utilizada na manutenção mensal das lagoas, negociação de equipamentos como bombas e equipamentos de manutenção preventiva. No entanto, diante do quadro atual, a Seinfra acredita que para que novas ações sejam feitas, é preciso mais recursos financeiros. Uma aposta é um projeto enviado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para o investimento de R$ 156 milhões que seriam utilizados na urbanização de 36 lagoas da capital potiguar. O projeto, contudo, ainda não foi aprovado. Vídeos mais assistidos do g1 RN


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