Terminal foi leiloado nesta sexta-feira (19) e arrematado por empresa que já opera aeroportos no país. Lance mínimo era de R$ 226,9 milhões. Fachada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi relicitado na manhã desta sexta-feira (19) pelo valor de R$ 320.000.012. A empresa vencedora foi a Zurich Airport International AG. A aquisição foi realizada em um leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e marca a primeira licitação pública da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa também é a primeira relicitação realizada no país. Duas empresas apresentaram propostas iniciais para disputar a administração do terminal potiguar. A Zurich Airport International AG ofertou inicialmente R$ 250 milhões e NK 230 Empreendimentos e Participações SA ofertou R$ 231 milhões. A partir de então, as duas empresas passaram a fazer uma disputa de "viva voz", com diferença mínima de R$ 5 milhões em relação à própria proposta anterior. Foram 26 propostas até a definição da vencedora. O leilão ocorreu na B3, em São Paulo. O lance mínimo do leilão do aeroporto tinha sido estabelecida em R$ 226,9 milhões. A proposta final representou um ágio de 41%. A Zurich já administra outros aeroportos no país, como os de Florianópolis, Macaé e Vitória. Martelo batido após leilão do Aeroporto de Natal, em Sao Paulo Daniel Cabral/Governo do RN O processo foi acompanhado presencialmente pelo ministro Márcio França, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, bem como outras autoridades. O presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira, parabenizou a empresa. "As pessoas do Rio Grande do Norte podem ter certeza que vão contar com um grande operador. Já demonstrou isso nas concessões em Vitória e em Florianópolis. Estamos muito felizes com esse resultado. É a primeira relicitação desde 2017, quando a lei foi aprovada. É fruto de trabalho de muitas pessoas que ajudaram a melhorar o edital e o contrato", afirmou. Após a conclusão do leilão, a governadora comemorou o resultado. "Foram mais de três anos de muitas lutas, com o aeroporto travado, isso trouxe prejuízos para o estado, mas agora estamos dando um passo muito importante. É um equipamento fundamental para fomentar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e o turismo do Nordeste e do Brasil. O aeroporto tem a segunda maior pista do país. Vocês estão adquirindo um equipamento que tem muito futuro", afirmou Fátima Bezerra (PT) em discurso. "Para nós, as questões ligadas aos números, ao valor, e a quanto dá de ágio são menos importantes do que eram antes. Muitas vezes os ágios eram altos e inviabilizavam o serviço. O que nós queremos é que o serviço seja bem feito, que o operador possa operar com tranquilidade para o usuário final. O aeroporto estará em boas mãos", disse o ministro Márcio França. Primeiro aeroporto privatizado do país Primeiro aeroporto privatizado do país, o terminal começou a operar em 2014 e passou por uma devolução amigável, feita pelo Consórcio Inframérica à União. A empresa administradora do terminal anunciou o pedido de devolução em 2020. Situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, o terminal está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar. Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. TCU aprova relicitação do Aeroporto de Natal Em processo de devolução, torre de controle do Aeroporto de Natal passa a ser operada pela Aeronáutica Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves Augusto César Gomes Processo inédito Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da Anac aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do aeroporto. Segundo o órgão, a medida demonstra que o instituto da relicitação, previsto em lei, é viável e tem potencial para assegurar a continuidade do desenvolvimento da infraestrutura brasileira. "A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços", informou a Anac. Torre de controle do Aeroporto de Natal passou a ser operada pela Aeronáutica em 2022 Inframérica/Cedida A principal alteração na minuta do edital do processo de relicitação do ASGA em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas estão ligadas à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial. "O início do novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da indenização devida. Havendo diferença entre o lance apresentado pelo proponente vencedor e o valor dos bens reversíveis devido à atual concessionária, a proposta de edital define que o recolhimento da contribuição inicial ocorra somente após o pagamento pelo Poder Público. O objetivo é mitigar o risco do novo investidor e evitar atrasos no início da transição operacional", disse a Anac. Contribuição variável Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo o quadro com os percentuais). Segundo a agência nacional, o mecanismo busca adequar o contrato às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão. Devolução Em 2020, a Inframérica informou que uma das justificativas da devolução era o tráfego de passageiros "que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região". A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo - antigo aeroporto que atendia Natal - duas vezes: em 2015 e 2018. Além disso, a empresa alegou que as tarifas de embarque e as tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal eram inferiores às cobradas em outros terminais privatizados. O terminal aéreo inaugurado em 2014, passou a ser administrado pelo grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato era de 28 anos. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN
0 Comentários