Parte dos questionamentos foi justificado com pedidos de condicionantes para concessão da licença prévia da obra. Idema disse que responde demanda em 20 dias. Praia de Ponta Negra com Morro do Careca ao fundo, em Natal Igor Jácome/g1 O documento com os 40 questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) que condicionam a concessão da licença ambiental prévia para as obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, foi respondido e entregue nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). Os órgãos estiveram reunidos no Parque das Dunas em um encontro para tratar do tema nesta segunda. Parte dos questionamentos do Idema foi respondido efetivamente e outra parte foi justificada, segundo explicou o secretário titular da Semurb, Thiago Mesquita. Ele já havia antecipado que a pasta não conseguiria responder prontamente a todos os pontos neste primeiro momento. "Muitos foram justificados, porque não temos condições de responder do ponto de vista técnico nesse momento. E isso é praxe, é normal. Tanto tecnicamente, quanto legalmente: você emitir o ato administrativo, a licença, e condicionar que essa informação, com bastante segurança, seja para a próxima fase, para a fase de instalação", disse Thiago Mesquita. O Idema confirmou que o documento foi protocolado nesta manhã, poucos minutos antes da reunião, e deu um prazo de 20 dias para a análise e uma nova resposta. "Caso essas informações tenham algum ponto ainda a ser complementado, dúvida a ser esclarecida, ela será comunicada à prefeitura, de forma informal mesmo, a se estabelecer um diálogo", disse o diretor geral do Idema-RN, Leon Aguiar. Cerca de 20 técnicos farão as análises dos pontos, segundo o Idema. Após isso, será avaliado a necessidade de um pedido ou não de complementação. "Se houver algum complemento, esperamos, através dessas conversas [com o município], superar, e caso não haja, nós iremos emitir um novo pedido de complementação. Mas, pensando que estará tudo respondido de forma satisfatória, o Idema poderá emitir a licença prévia com uma série de condicionantes", explicou. Essas condicionantes permitirão ao município, por exemplo, dar sequência aos projetos de engenharia. "Enquanto isso, o Idema vai esperar o município requerer a licença de instalação e operação, que será a que vai permitir com que o município possa fazer intervenções na área", pontuou Leon Aguiar, diretor do Idema. "Ficaram alguns itens com um pedido de condicionante, que é totalmente amparado do ponto de vista técnico e legal", reforçou o secretário da Semurb, Thiago Mesquita. É necesário que seja expedido pelo menos uma licença prévia para que se faça um edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra. Passos do processo O Idema solicitou, no fim do mês de junho, resposta - num prazo de 30 dias - sobre 40 pontos do projeto de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra à Semurb para poder conceder a licença prévia. A Semurb informou que não seria possível responder a todos os tópicos no período determinado. Segundo a pasta, algumas demandas socioambientais levantadas dependem de fatores naturais, como períodos migratórios de aves, por exemplo. Assim, a pasta havia comunicado que justificaria alguns dos tópicos pedindo condicionantes para que a licença prévia fosse concedida. O Estudo de Impacto Ambiental foi entregue no dia 9 de junho do ano passado no Idema. O projeto ainda depende da liberação da licença prévia e, depois, da licença de instalação do canteiro de obras e o início efetivo da obra. Engorda O projeto de engorda da Praia de Ponta Negre prevê a colocação de um aterro ao longo da enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta. O desmembramento das obras em dois projetos foi sugerido pelo Idema em 2019 diante da possibilidade de o município perder prazos e recursos federais para a execução. Ao todo, a previsão é de que seja utilizado cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para obra da engorda, proveninente de uma jazida. Segundo a Seinfra, a gramatura da areia da jazida é semelhante à da praia de Ponta Negra. A areia necessária para a obra deverá vir de um banco de sedimentos no mar, a 6 km da costa, na altura do farol de Mãe Luiza. O alargamento da faixa de areia é uma das medidas defendidas pela prefeitura para reduzir a erosão do Morro do Careca e retomar o turismo de Ponta Negra. O processo de enrocamento foi iniciado em abril deste ano e tem previsão de ser concluído no início de 2023. Vídeos mais assistidos do g1 RN
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