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Governo do RN busca acordo para retomar 8 terrenos da Via Costeira cedidos à iniciativa privada na década de 1990



Segundo estado, áreas concedidas não foram usadas para construções de hotéis e restaurantes, como previsto em acordos. Via Costeira concentra hotéis em Natal Divulgação/ABIH O governo do Rio Grande do Norte busca um acordo para tomar a posse de oito terrenos da Via Costeira, em Natal. As áreas foram cedidas à iniciativa privada ainda na década de 1990, mas as obras não avançaram. Os contratos de concessões dos terrenos se encerraram em 2003. Com acordos celebrados entre 2007 e 2010, as autorizações foram renovadas para as construções de empreendimentos como hotéis, bares e restaurantes. No entanto, as obras não avançaram e, por isso, o governo estuda solicitar ao Judiciário que desconsidere os termos já firmados. "Tendo caducado esses concessões, em 2003, houve, por parte da Datanorte, ações de reintegração exitosas. E depois a mesma Datanorte trocou essa reintegração por um acordo, mantendo os mesmos concessionários. Ao longo desses anos eles mostraram não ter ânimos de construir, ou demonstração financeira e econômica para fazê-lo. Agora aparecem novos grupos interessados. Por isso que surgiu essa rediscussão", afirmou o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto. Governo vai acionar a justiça para tomar posse de oito áreas na Via Costeira Além dos oito terrenos disputados, o estado ainda tem cinco terrenos sem utilização na Via Costeira - um deles é o antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque. Em nota, o governo do estado afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanha com atenção a questão que envolve os oito terrenos. "Na manhã desta terça-feira (4), a governadora reuniu representantes de instituições estaduais e recomendou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que busque imediatamente uma solução através da conciliação e mediação, inclusive provocando a participação de todos os entes responsáveis", informou o governo. "A conciliação, no entendimento da governadora, é sempre um caminho necessário. Especialmente porque reconduz a discussão no rumo da geração de desenvolvimento econômico, empregos e oportunidades em um setor estratégico ao Rio Grande do Norte. A atuação conciliadora do Governo do Estado não implica, no entanto, desconsiderar eventuais aspectos levantados pela Procuradoria Geral do Estado, mas observar outras possibilidades dentro da legalidade", concluiu. Vídeos mais assistidos do g1 RN


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