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Aeroporto de Natal: Anac e Zurich assinam primeiro contrato de relicitação de terminal aéreo no Brasil



Aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante foi arrematado em leilão no dia 19 de maio. Transição operacional da Inframérica para a Zurich deve começar após pagamento de indenização. Fachada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Zurich Airport Internacional assinaram na última terça-feira (12) o novo contrato da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende Natal e região. O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. Segundo a Anac, essa é a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido à iniciativa privada no país. Após a assinatura do contrato, as partes envolvidas farão acerto de contas para pagamento da indenização à Inframérica, antiga concessionária do aeroporto, pelos investimentos realizados. O governo federal deverá quitar a diferença entre o valor ofertado pela empresa vencedora do novo leilão e a indenização a ser paga, ainda não definida. Na sequência, a Zurich Airport deverá realizar o pagamento da contribuição inicial à Inframérica. Somente após esse processo, será iniciada a transição operacional no aeroporto, segundo a Anac. A Zurich Airport já está em outros quatro outros aeroportos no país: tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. Aeroporto de Natal O Aeroporto de Natal foi o primeiro do país a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. Localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital, o terminal tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. Em 7 de fevereiro de 2023, a diretoria da Anac aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do aeroporto. "A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços", informou a Anac. Devolução Em 2020, a Inframérica informou que uma das justificativas para a devolução amigável era o tráfego de passageiros "que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região". A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo - antigo aeroporto que atendia Natal - duas vezes: em 2015 e 2018. Além disso, a empresa alegou que as tarifas de embarque e as tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal eram inferiores às cobradas em outros terminais privatizados. O terminal aéreo inaugurado em 2014, passou a ser administrado pelo grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato era de 28 anos. 📳Participe da comunidade do g1 RN no WhatsApp e receba no seu celular as notícias do estado Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN


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