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Linhas de ônibus de Natal não serão retomadas mesmo com isenção de ISS, diz Seturn



Empresas alegam que a tarifa de ônibus atual não cobre custos e suspensão de linhas representa corte de despesas. Ônibus em Natal Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi A isenção do ISS prometida pela prefeitura de Natal aos empresários do transporte público de Natal não deverá resultar na retomada de linhas de ônibus suspensas na capital, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn). Ao todo, 28 linhas foram suspensas desde o início da pandemia e não têm previsão de serem retomadas. Elas representam 33,7% do total dos trajetos que existiam na cidade até o início de 2020. Os empresários alegam a redução de passageiros e aumento de custos. Segundo eles, enquanto a tarifa do transporte público segue com valor de R$ 3,90 para pagamento no cartão e R$ 4 para pagamento no dinheiro, a tarifa técnica, que cobriria os custos atuais seria de R$ 5,30, principalmente após o aumento do preço do diesel em cerca de 25%. Os ônibus que circulam na capital consomem aproximadamente 30 mil litros de diesel por dia. Apesar disso, de acordo com o consultor técnico Nilson Queiroga os empresários não solicitaram aumento da tarifa cobrada ao usuário, na reunião realizada na última segunda-feira (21). LEIA MAIS Após reajuste do diesel, empresas de transporte público intermunicipais e de Natal ameaçam reduzir frota Quatro linhas de ônibus deixam de circular em Natal após empresas devolverem operação à STTU Empresas devolveram um terço das linhas de ônibus de Natal desde o início da pandemia Prefeitura de Natal decide renovar isenção de ISS para empresas de ônibus após retirada de mais quatro linhas Prefeitura de Natal adia licitação do transporte público para 'recalcular tarifa' após aumento do preço do diesel De acordo com ele, no entanto, a entidade busca que o município refaça os cálculos dos custos operacionais e apresente o valor da tarifa técnica à população. Os empresários também querem subsídio pago pelo município para cobrir as despesas que não seriam cobertas pela tarifa atual. "Em nenhum momento o Seturn pediu aumento da passagem cobrada, mas alega que a planilha está desatualizada. Foi pedido que a STTU refaça os cálculos. O valor vai chegar muito além do que está sendo cobrado. A questão é muito distante de retomar ou não as linhas. Está inviável operar. Ou as empresas cortam custo, ou param", pontuou. Em 2021, a Prefeitura do Natal concedeu a isenção fiscal do ISS para o transporte público em 50%. A partir de julho do ano passado, a isenção foi de 100%. A isenção do ISS reduziria a tarifa técnica em cerca de R$ 0,25 centavos. Ainda assim, segundo os empresários, o custo da operação ainda ficaria maior que a passagem atual. Eles ainda alegam que as áreas descobertas pela suspensão de linhas poderiam ser cobertas pelo transporte opcional. Outra demanda à prefeitura foi um contrato emergencial - "com regras para os dois lados" - para operação do transporte público de Natal, até que haja licitação pública anunciada pelo município. O transporte público de Natal nunca teve licitação pública e as empresas atuam como permissionárias - recebem uma permissão do poder público para atuar no setor. "Ao contrário do que dizem, as empresas estão clamando pela licitação. Porque o edital vai ter que mencionar como essa conta vai fechar. Por isso a prefeitura adiou o edital para fazer novos cálculos, depois do aumento do diesel", pontuou Queiroga. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal foi procurada e se posicionou por meio da mesma nota encaminhada à imprensa na última segunda-feira (21), quando informou que ficou acertado que o executivo municipal enviará para câmara municipal a isenção do ISS e que a pasta está buscando reverter a devolução das linhas 33B, 68, 76 e 593, ocorrida no fim de semana. Uma nova reunião está marcada para os próximos quinze dias para reavaliar e buscar novos encaminhamentos da pauta. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN


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